Prezados usuários,
Informamos que o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) pode ficar temporariamente indisponível devido a uma manutenção emergencial para correção de instabilidades.
Manteremos todos informados sobre o andamento da manutenção e a previsão de retorno da normalidade do sistema.
Em caso de urgência, solicitamos que entrem em contato conosco através do e-mail duvidas.outorga@daee.sp.gov.br.
Agradecemos a compreensão.
Atenciosamente,
Equipe DAEE
Outorgas
Os recursos hídricos são em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público, por meio do DAEE, a sua administração e controle.
No Estado de São Paulo cabe ao DAEE o poder outorgante.
Veja +
Usuário que fizer uso ou interferência nos recursos hídricos das seguintes formas:
Ficam dispensados de outorga, porem obrigados a cadastrar no DAEE:
Descubra
Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI), Outorga de Direito de Uso ou Cadastro de Isenção.
Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online.
Roteiro fácil e prático de acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica
Informações sobre as Portarias e Cadastros de Outorga
Veja as portarias que regulam as áreas com restrições.
Faça o download do Software
Download do Arquivo
Para obter a outorga de obras hidráulicas novas ou a regularização de obras existentes deverão ser observadas as instruções técnicas DPO
Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para seu pedido de outorga.
Material técnico e prático, destinado aos profissionais de engenharia que prestam serviços a usuários de recursos hídricos.
Acesse
Estudos hidrogeológicos regionais e a
perfuração de poços profundos experimentais.
Reconhecer a água como um bem público de valor econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor.
Conheça
Atualização de valores das tabelas de taxas para emissão de declarações de viabilidade e obtenção de outorgas de direito de uso e de interferências em recursos hídricos.
GRAPROHAB:
www.habitacao.sp.gov.br
