Perguntas Frequentes

Departamento de Águas e Energia Elétrica

Havendo comportamentos ou condutas que ferem o Código de Conduta e Integridade do DAEE, é possível utilizar o canaldedenuncia@daee.sp.gov.br. Para reclamações, sugestões ou esclarecimentos sobre os serviços prestados, o melhor canal é o ouvidoria@daee.sp.gov.br.

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O DAEE presta diversos serviços à população do Estado de São Paulo, sempre visando preservar e gerenciar os nossos recursos hídricos. Nossos principais trabalhos divididos em 04 eixos: Programa Rios Vivos; Segurança Hídrica e Uso Racional; Saneamento e Macrodrenagem e Consultoria Técnica e Capacitação Externa

O solicitante deve ser parte interessada e demandar agendamento com a área específica através do link http:\\www.sic.sp.gov.br

A área de gestão de patrimônio imobiliário pode apoiar a dívida do interessado através do telefone: 3293-8333 ou através do link do serviço de informações ao  cidadão  http:\\www.sic.gov.br 

Os reservatórios de detenção, popularmente conhecidos como piscinões tem a finalidade de acumular as vazões que excedem a capacidade de escoamento dos cursos d’água (rios e córregos). São instalados em locais críticos (definidos previamente, de acordo com estudos hidrológicos), normalmente em áreas contíguas ou no próprio leito dos cursos d’água.

Em função da presença de lixo e sedimentos em suspensão nas águas, há necessidade de manutenção dessas áreas, e essa periodicidade varia de caso a caso, em função da ocupação da bacia, bem como da intensidade e frequência dos eventos chuvosos. Em geral, a limpeza deve ser feita durante os períodos de estiagem que, na nossa região vai de abril a setembro.

O lixo que é jogado nas ruas, nas margens dos córregos e em outras áreas de descarte irregular é carregado pelas águas e acaba chegando aos piscinões. A melhoria desse impacto depende da aplicação de uma política de coleta de lixo mais efetiva, principalmente nos locais periféricos das áreas urbanas por parte da municipalidade.

Não de forma significativa. pois de certa forma maneira a vegetação indica que há permeabilidade no solo e infiltração de água. No entanto, a vegetação pode ser um fator determinante para propiciar o acúmulo de sedimentos, que podem comprometer a eficiência hidráulica e até mesmo o funcionamento dos equipamentos do reservatório, principalmente no que se refere ao sistema de bombeamento.

Cada piscinão possui sistemas de controle ajustados às suas características, dentre os quais destacamos: comportas, sistemas telemétricos de controle de nível nas entradas, saídas e no seu interior, bem como sistemas de automação de partida e funcionamento das bombas de esvaziamento. São sistemas de alta complexidade e integrados, que otimizam o funcionamento dos piscinões.

Caso um piscinão atinja a capacidade máxima, os sistemas de controle de nível emitem alertas, permitindo a tomada de decisão sobre o seu esvaziamento, que é iniciado quando o canal a jusante (preferencialmente após o evento chuvoso) do piscinão apresenta condições de receber um acréscimo de vazões. 

outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.

A solicitação de outorga deve ser feita por todo usuário que fizer uso ou interferência nos recursos hídricos das seguintes formas: Na execução de obras ou serviços que possam alterar o regime (barramentos, canalizações, travessias, etc.)

O requerente deverá protocolar o requerimento com seus respectivos documentos complementares, na Diretoria de Bacia do DAEE onde haverá uso ou interferência.

Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online. 

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