DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 01 de Novembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Negócios Públicos

DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE DE 30/10/2024 – Nº DO PROCESSO: 137.00009634/2024-68

Serviço de remoção, transporte e destinação de vegetação aquática e resíduos flutuantes – bacia do rio Pinheiros

De acordo com a nota informativa DGAS nº 089/2024 (0044530154) e parecer DPJ nº 260/2024 (0044588997), que acolho, autorizo a revogação do pregão eletrônico nº 90017/2024, que objetiva a contratação de empresa ou consórcio para a execução de serviços de remoção, carga, transporte e destinação de vegetação aquática e de resíduos flutuantes do canal do rio pinheiros, no município de São Paulo-SP, pelas razões ali expostas, cumpridas as normas legais.

Regulação e
Fiscalização

Confira a
Agenda Regulatória
2024-2025

Outorgas

Gerenciamento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo

Manual do Usuário

Roteiro fácil e prático de acesso ao Portal do Sistema de Outorga Eletrônica.

SIDeCC - Comunicado

Confira o comunicado para Declaração das Condições de Usos de Captações.

Outorga Eletrônica

Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online.

O Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) está em manutenção.

Portarias

Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para pedidos de outorga.

Segurança de Barragens​

Fiscalização de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, exceto para fins de aproveitamento hidroelétrico, localizadas em cursos de água de domínio do Estado

+ Serviços

O DAEE promove ações à população do Estado de São Paulo, sempre visando preservar e gerenciar os nossos recursos hídricos.

Combate
a Enchentes

PDMAT 3

Conheça o Plano Diretor de Macrodrenagem (PDMAT) da RMSP

Parque Nascentes

Longe do ritmo frenético da capital, onde nasce o mais paulista dos rios: o Tietê

Novo Ciclo - Programa Rios Vivos

Revitalizando rios para um futuro sustentável, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população.

Piscinões

Reservatórios de contenção de cheias para auxílio no combate a enchentes

Barragem da Penha

Confira os dados diários sobre o funcionamento da Barragem

Canalizações e Proteção de margens

Serviço essencial para o combate a erosão de rios no Estado de São Paulo

Programa
IntegraTietê

A iniciativa prevê diversas medidas em prol dos rios Tietê e Pinheiros

Hidrologia

Conheça os produtos da Rede Hidrológica Básica do Estado de São Paulo, operada pelo Governo de SP desde 1951

SSD
Sistemas Produtores

informações sobre os sistemas produtores de água bruta na RMSP

Barragens PCJ​

Acesse o hotsite e conheça as Barragens Pedreira e Duas Pontes” e o Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu

Acesse

Gestão
Hídrica

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035
O estudo aponta para a necessidade de criação de novos sistemas de captação e reservação de água
Conheça

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035

ACERVO
O DAEE divulga estudos e materiais que ajudam no planejamento de ações nas bacias hidrográficas
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APOIO AOS MUNICÍPIOS
O DAEE atende os municípios, gratuitamente, na elaboração de estudos e projetos, prestando assistência e assessoria técnica.
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COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
A água é um recurso natural finito. Por isso, é necessário usá-la com responsabilidade.
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HIDROLOGIA
A Rede Hidrológica Básica do Estado de São Paulo é operada pelo DAEE desde 1951
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LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Conheça as leis, portarias, decretos e resoluções de Recursos Hídricos e afins
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PARQUE NASCENTES DO TIETÊ
Longe do ritmo frenético da capital, o Parque Nascentes protege o local onde nasce o mais paulista dos rios: o Tietê
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PDMAT 3
Conheça o Plano Diretor de Macrodrenagem
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SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETÊ
O SPAT é um conjunto de cinco reservatórios, localizados entre Suzano e Salesópolis, visando o aproveitamento de recursos hídricos.
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SSDSP

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035

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