Prezados usuários,
Informamos que o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) pode ficar temporariamente indisponível devido a uma manutenção emergencial para correção de instabilidades.
Manteremos todos informados sobre o andamento da manutenção e a previsão de retorno da normalidade do sistema.
Em caso de urgência, solicitamos que entrem em contato conosco através do e-mail duvidas.outorga@daee.sp.gov.br.
Agradecemos a compreensão.
Atenciosamente,
Equipe DAEE
Outorgas
Os recursos hídricos são em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público, por meio da SP Águas, a sua administração e controle.
No Estado de São Paulo cabe a SP Águas o poder outorgante.
Usuário que fizer uso ou interferência nos recursos hídricos das seguintes formas:
Ficam dispensados de outorga, porem obrigados a cadastrar, os seguintes usos:
Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI), Outorga de Direito de Uso ou Cadastro de Isenção.
Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online.
Roteiro fácil e prático de acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica
Informações sobre as Portarias e Cadastros de Outorga
Veja as portarias que regulam as áreas com restrições.
Faça o download do Software
Download do Arquivo
Para obter a outorga de obras hidráulicas novas ou a regularização de obras existentes deverão ser observadas as instruções técnicas DPO
Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para seu pedido de outorga.
Material técnico e prático, destinado aos profissionais de engenharia que prestam serviços a usuários de recursos hídricos.
Acesse
Estudos hidrogeológicos regionais e a
perfuração de poços profundos experimentais.
Reconhecer a água como um bem público de valor econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor.
Atualização de valores das tabelas de taxas para emissão de declarações de viabilidade e obtenção de outorgas de direito de uso e de interferências em recursos hídricos.
GRAPROHAB:
www.habitacao.sp.gov.br
