Pautas
2026
Pauta da 49ª Reunião Ordinária – 08 de janeiro de 2026 A previsão incluía a aprovação da ata da 48ª reunião e a deliberação sobre o uso do Parque Ecológico do Tietê para eventos. Estavam em pauta a rescisão de termo de permissão de uso com a Fazenda do Estado, o 7º aditivo para manutenção de piscinões e requerimentos de Viabilidade de Implantação (DVI) para as empresas Da Mata S/A, Citrosuco e Cutrale. A pauta encerrava com a discussão sobre a captação no reservatório Guarapiranga e acordo de cooperação com a ANA.
Pauta da 50ª Reunião Ordinária – 15 de janeiro de 2026
Constava na agenda a aprovação da ata da 49ª reunião e a autorização para doação de terreno à Prefeitura de Capivari para a sede da Divisão do Médio Tietê. A pauta previa ainda a revisão da deliberação sobre o quadro de cargos em comissão, a aprovação de novos candidatos para funções de confiança e a apresentação do monitoramento dos recursos hídricos paulistas.
Pauta da 51ª Reunião Ordinária – 22 de janeiro de 2026
A agenda previa a aprovação da ata da 50ª reunião e diversos aditivos contratuais para obras de adutoras e ampliação de ETEs (Cravinhos). Incluía a licitação para monitoramento da qualidade das águas, transferência de administração de imóvel em Capivari e propostas de deliberação sobre atos administrativos. A pauta também listava solicitações de outorga para Lins Agroindustrial, Usina São José da Estiva e SEMAE/Piracicaba, além da aprovação do calendário anual de reuniões e nomeação de servidores.
2025
Pauta da 48ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2025
A agenda previa a aprovação da ata anterior e a deliberação sobre diversos aditivos contratuais do Programa Rios Vivos. Constavam itens sobre a cooperação técnica com a EMAE e AGEVAP, licitação para obras em Mogi das Cruzes, contratação do CIEE e autorização de intervenção em imóvel em área de REURB-S. A pauta também incluía outorgas para a SABESP e CESP, revisão da Agenda Regulatória 2025-2026 e procedimentos para outorgas de abastecimento de água para consumo humano.
Pauta da 44ª Reunião Ordinária – 06 de novembro de 2025
A pauta prevê a apresentação sobre o monitoramento e disponibilidade dos recursos hídricos, além da deliberação sobre aditivos contratuais para reforma predial e serviços de limpeza e desassoreamento no Baixo Tietê. Serão discutidas a regulamentação das atividades de fiscalização, a participação da agência na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a apresentação de estudos para a cobrança pelo uso da água (Agenda Regulatória).
Pauta da 45ª Reunião Ordinária – 13 de novembro de 2025
A reunião abordará a abertura de licitação para monitoramento ambiental no reservatório Guamiranga e a celebração de diversos termos aditivos, abrangendo serviços de TI, consultoria em recursos hídricos, obras de saneamento em municípios do interior e limpeza dos rios Tietê e Pinheiros. Constam também na ordem do dia a doação de terreno em Piracicaba, a aquisição de mobiliário e equipamentos, e a definição de supervisão técnica durante as férias dos diretores.
Pauta da 46ª Reunião Ordinária – 18 de novembro de 2025
Estão programadas apresentações sobre a Escola das Águas e propostas de regulamentação interna para o teletrabalho, bem como para afastamentos e concessão de diárias. A agenda inclui ainda a revisão da deliberação que fixa o quadro de cargos em comissão e funções de confiança da SP-ÁGUAS e a nomeação de candidatos.
Pauta da 47ª Reunião Ordinária – 04 de dezembro de 2025
A agenda prevê a aprovação da Fase 2 do Programa de Fiscalização Continuada (PROFISC) e a autorização para licitações voltadas à operação de reservatórios no Alto Tietê e desassoreamento complementar no Lote 3. Também serão deliberados o aditivo para limpeza de corpos hídricos no Médio Tietê, a contratação de serviços de viagens corporativas e a aprovação da grade de gestores substitutos da agência.
Pauta da 43ª Reunião Ordinária – 30 de outubro de 2025
A 43ª Reunião Ordinária, sob a coordenação da Diretora-Presidente Camila Viana , agendava a Aprovação das Atas da 41ª e 42ª Reunião Ordinária. A pauta incluía a autorização para a abertura de licitação para serviços de limpeza e conservação predial e a autorização para a celebração de contrato de serviços de comunicação visual e impressos.
Pauta da 42ª Reunião Ordinária – 21 de outubro de 2025
A pauta da 42ª Reunião Ordinária, proposta em sua maioria pela Diretora-Presidente Camila Viana , incluía a celebração do 1º Termo Aditivo para obras do reservatório de amortecimento de picos de cheias TG-09 , e a celebração de contratos para aquisição de mobiliário e equipamentos. Estava prevista a aprovação do 2º Termo Aditivo para serviços de vale-refeição , uma Solicitação de Outorga em favor da Sabesp , um Contrato de Patrocínio com a CETESB para o evento AgendaSP+Verde , e a Regulamentação da forma de atuação da Corregedoria da SP-ÁGUAS.
Pauta da 41ª Reunião Ordinária – 16 de outubro de 2025
A 41ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS tinha como foco principal a aprovação de diversos Termos Aditivos a Contratos , todos propostos pelo Diretor Nelson de Campos Lima , relacionados majoritariamente à limpeza, desobstrução e desassoreamento de corpos hídricos no âmbito do Programa Rios Vivos em diferentes divisões , e a um projeto de restauração florestal. Adicionalmente, a pauta previa a Aprovação da Ata da 40ª Reunião Ordinária , a autorização para substituição de tubulação de drenagem de águas pluviais , e a Apresentação da forma de atuação da Corregedoria da SP-ÁGUAS.
Pauta da 40ª Reunião Ordinária – 09 de outubro de 2025
A pauta da reunião incluía a aprovação da ata da 39ª Reunião Ordinária e a apresentação do monitoramento e estágios de disponibilidade dos recursos hídricos paulistas. Estavam previstas para informe e aprovação a celebração de Convênio com a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí , a celebração de Contrato com a Desenvolve SP para financiamento de recursos do FEHIDRO e a Institucionalização da Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP-Renasce Tietê (UGP-RT). Também seriam deliberadas as Solicitações de Outorga em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto – SAERP , além da aprovação de Candidato(s) em Cargo(s) em Comissão e Função(ões) de Confiança da SP-ÁGUAS. A agenda previa, ainda, a Apresentação do Relatório Preliminar da Consulta Pública n.º 01/2025 e Informes Gerais
Pauta da 39ª Reunião Ordinária – 2 de outubro de 2025
Previsão de aprovação da Ata da 38ª Reunião Ordinária. Estava em pauta a Celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato para prestação de serviços de desenvolvimento de publicação com resgate histórico do DAEE. Incluía a deliberação sobre a Celebração do 1º Termo de Aditamento do Convênio SEMIL-SP-ÁGUAS visando à gestão e operacionalização dos espaços de uso público dos núcleos de lazer do Parque Ecológico do Tietê e do Parque Nascentes do Tietê. Também seriam discutidas: Solicitação de DVI em favor da Usina Santa Adélia, Solicitação de Outorga em favor do Departamento Autônomo de Águas e Esgoto de Araraquara, Aprovação de Candidato(s) em Cargo(s) em Comissão e Função(ões) de Confiança da SP-ÁGUAS e a Aprovação da Política de Comunicação.
Pauta da 35ª Reunião Ordinária – 04 de setembro de 2025
A pauta previa a aprovação da ata da 34ª Reunião Ordinária. Outros temas incluíam a aprovação de uma lista tríplice para a indicação de um ouvidor, a contratação de uma consultoria para a elaboração do Plano Diretor do PET e a aprovação de solicitações de outorgas para a Sabesp. A reunião também contaria com a apresentação do relatório da Consulta Pública nº 03/2025 referente ao Protocolo de Escassez Hídrica.
Pauta da 36ª Reunião Ordinária – 12 de setembro de 2025
A pauta incluía a aprovação da ata da 35ª Reunião Ordinária, a aprovação do 5º Termo Aditivo para prorrogação de contrato entre a SP-ÁGUAS e o Consórcio Revitalizar e a autorização para a abertura de licitação para obras de contenção na margem do Córrego Pirajuçara. Também estava prevista a aprovação de um convênio com o município de Salesópolis e a ratificação de um contrato com a empresa Cape Feiras e Eventos.
Pauta da 37ª Reunião Ordinária – 18 de setembro de 2025
A pauta previa a aprovação da ata da 36ª Reunião Ordinária. Incluía deliberações sobre a autorização de abertura de Concurso Público. Estavam programados para aprovação Termos Aditivos para o convênio com a Fundação Florestal (APA Piracicaba/Juqueri-Mirim), para a elaboração de projeto executivo e construção de variante para desvio de linha de transmissão, e para a contratação de serviços de limpeza e desassoreamento de corpos hídricos na Baixada Santista. Havia também a previsão de autorização para a reabertura da concorrência para obras de contenção no Córrego Pirajuçara, a ratificação de aquisição de imóvel para a Barragem Pedreira, e a celebração de Termo de Permissão de Uso de área no Parque Ecológico do Tietê. Constava a análise de solicitações de Outorgas em favor da Companhia Brasileira de Alumínio e a aprovação de candidatos para Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
Pauta da 38ª Reunião Ordinária – 23 de setembro de 2025
Previsão de aprovação da Ata da 37ª Reunião Ordinária. A pauta incluía a deliberação sobre o 1º Termo Aditivo a contrato para a prestação de serviços de engenharia de apoio técnico à inspeção e fiscalização de recursos hídricos, barragens e estruturas hidráulicas, e sobre o 1º Termo Aditivo a contrato para a execução de obras do reservatório de amortecimento de cheias RA-01 no Córrego Antonico, em São Paulo. Estavam programadas a apresentação da versão final do Relatório Consolidado da Consulta Pública nº 03/2025 e a deliberação de protocolo de atuação da SP-ÁGUAS em eventos de criticidade ou escassez hídrica. Também estavam em pauta a Declaração de Escassez Hídrica na bacia do Alto Tietê (UGRHI 06) e na porção paulista da bacia do Piracicaba (UGRHI 05), além de uma proposta de alteração de Lei Complementar nº 1.413/2025.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária – 07 de agosto de 2025
A pauta previa a aprovação da ata da 30ª reunião, a apresentação do Programa de Fiscalização Continuada (PROFISC), e autorizações para iniciar um procedimento licitatório para serviços de levantamento topográfico e batimétrico. A pauta também incluía a aprovação de um aditivo contratual para serviços de telefonia móvel e a rescisão amigável de um contrato.
Pauta da 32ª Reunião Ordinária – 14 de agosto de 2025
Estavam em pauta a aprovação da ata da 31ª reunião, a abertura de licitação para implantação do Parque Salesópolis e a celebração de um convênio com a CETESB para gestão de recursos hídricos. A agenda também previa a retificação de dois convênios com a CDHU e a aprovação de solicitações de outorgas de água para duas empresas.
Pauta da 33ª Reunião Ordinária – 21 de agosto de 2025
A pauta incluía a apresentação da Escola das Águas, a aprovação de dois termos aditivos para contratos de manutenção de paisagismo e obras de esgoto em Jardinópolis, e a contratação de uma plataforma colaborativa. Estavam previstos também um termo aditivo para serviços de informática pela PRODESP, a locação de painel de LED para campanhas de educação ambiental e a aprovação de candidatos para cargos de confiança.
Pauta da 34ª Reunião Ordinária – 27 de agosto de 2025
A agenda previa a aprovação das atas da 32ª e 33ª reuniões ordinárias. A pauta incluía a apresentação das orientações da Controladoria Geral do Estado sobre o Decreto nº 69.475/2025 e a apresentação da Política de Comunicação da SP-ÁGUAS.
Pauta da 26ª Reunião Ordinária – 03 de julho de 2025
Previsão de aprovação das atas das reuniões 24ª e 25ª. A pauta incluía a deliberação sobre a minuta de Análise de Impacto Regulatório e a apresentação da proposta de teletrabalho da Agência.
Pauta da 27ª Reunião Ordinária – 08 de julho de 2025
Estavam em pauta a aprovação da ata da 26ª reunião e do Plano Anual de Contratações 2026. Deliberou-se também sobre a contratação de empresa para apoio operacional , a prorrogação de serviços de limpeza de corpos hídricos na Bacia do Rio Pinheiros , o parcelamento de multas e a nomeação de candidatos a cargos de confiança.
Pauta da 28ª Reunião Ordinária – de 17 de julho de 2025
A agenda previa a aprovação da ata da 27ª reunião, a apresentação do relatório da Consulta Pública nº 02/2025 e a aprovação da Agenda Regulatória 2025-2026. Constava também a aprovação de candidatos para cargos em comissão e funções de confiança.
Pauta da 29ª Reunião Ordinária – 24 de julho de 2025
Contemplou a aprovação da ata da 28ª reunião e do segundo termo aditivo para prorrogação de obras do sistema de esgoto em São Simão. Deliberou-se também sobre a Proposta Orçamentária Setorial para 2026 e a aprovação de candidatos a cargos de confiança.
Pauta da 30ª Reunião Ordinária – 31 de julho de 2025
Definiu-se a aprovação da ata da 29ª reunião e a apresentação do relatório da Consulta Pública nº 04/2025 com a aprovação da deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR). A pauta incluiu ainda o aditivo para prorrogação de serviço de transporte e a aprovação de candidatos a cargos em comissão.
Pauta da 22ª Reunião Ordinária – 04 de junho 2025
A pauta da 22ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a aprovação de Acordo de Cooperação Técnica com a ANA e do Convênio com a P.M. de Mogi das Cruzes. Também será discutido o Protocolo de Escassez Hídrica 2025-2026 e o levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária – 12 de junho 2025
A pauta da 23ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a nomeação de novos servidores, e o levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária – 18 de junho 2025
A pauta da 24ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui a revisão de pendências e a aprovação das agendas de reuniões ordinárias. Serão discutidos o primeiro termo aditivo para a ETE de Cravinhos/SP e o terceiro termo aditivo para atualização de estudos do Sistema Adutor Regional PCJ-SARPCJ. A reunião também aborda a homologação de serviços de plantio e manutenção para o Programa Renasce Tietê, a revisão da Deliberação nº 06, e a apresentação de proposta de estrutura normativa da SP-ÁGUAS.
Pauta da 25ª Reunião Ordinária – 26 de junho de 2025
Programou-se a deliberação sobre a aprovação das atas das reuniões 23ª e 24ª, o aditivo ao contrato de instalação de piso elevado e a aprovação do Plano de Comunicação. Estavam previstas também as apresentações do Valor Referencial de Custeio e Investimento (LOA 2026) e da proposta de teletrabalho , além da aprovação de candidatos a cargos de confiança e das substituições da Corregedora e do Superintendente Administrativo.
Pauta da 21ª Reunião Ordinária – 29 de maio 2025
A pauta da 21ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a aprovação da Listagem de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, a aprovação do Anexo II do Regimento Interno, e a aprovação das competências em processos de outorga, fiscalização e publicação dos atos. A reunião também abordará a prorrogação de serviços contínuos e um termo aditivo de valor para um contrato.
Pauta da 20º Reunião Ordinária – 21 de maio 2025
A pauta da 20ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, prorrogação de serviços contínuos, contratação de serviços de auditoria e consultoria para o Programa Renasce Tietê, contratação de cota de patrocínio para o 33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, alteração e aprovação do Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, e levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 16º Reunião Ordinária – 02 de abril de 2025
A pauta da 16ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, aprovação do Livro de Resgate Histórico do DAEE, proposta de acordo de cooperação técnica entre SP-Águas e ANA, e rescisão do Termo de Permissão de Uso dos Lotes 9 e 10 do Jardim Helena.
Pauta da 17º Reunião Ordinária – 16 de abril de 2025
A pauta da 17ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, levantamento e discussão da Agenda Regulatória, além de pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 18º Reunião Ordinária – 29 de abril de 2025
A pauta da 18ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, Aprovação
do Regimento Interno, Organograma, Quadro de Cargos e Supervisão Técnica da SP-ÁGUAS, Aprovação de Lista Tríplice para Indicação de Corregedor e Pendências
e Levantamento de Pautas.
Pauta da 14º Reunião Ordinária – 12 de março de 2025
A 14ª Reunião Ordinária da SP-Águas abordou a renovação contratual de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção do PABX, além de informes gerais e pendências. A reunião ocorreu em 12 de março de 2025.
Pauta da 15º Reunião Ordinária – 18 de março de 2025
A 15ª reunião abordará estratégias de inovação tecnológica e melhorias operacionais para aumentar a eficiência e competitividade da empresa. Serão discutidos novos projetos e parcerias estratégicas.
Pauta da 13º Reunião Ordinária – 28 de Fevereiro de 2025
A pauta para a 13ª Reunião Ordinária da SP-Águas incluiu informes gerais, proposta de alteração do Decreto nº 68.742/2024, termo de permissão de uso à Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, contratação de reforma no Edifício Cidade II, apresentação do PROFISC e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 12º Reunião Ordinária – 12 de Fevereiro de 2025
A pauta para a 12ª Reunião Ordinária da SP-Águas, aborda temas como informes gerais, doação de transformadores e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 11º Reunião Ordinária – 04 de Fevereiro de 2025
A 11ª Reunião Ordinária da SP-Águas tem como objetivo discutir informes gerais, manobras de descarga do Sistema Cantareira, pagamento de observadores voluntários, controle de cheias do Rio Pinheiros, termo aditivo de valor e prazo para vale-refeição e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 10º Reunião Ordinária – 29 de Janeiro de 2025
Discutir informes gerais, adesão ao Termo de Cooperação Técnica – INTRAGOV, termo aditivo de valor e prazo de renovação contratual de serviços contínuos de limpeza e pendências e levantamento de pautas..
Pauta da 9º Reunião Ordinária – 22 de Janeiro de 2025
A 9ª Reunião Ordinária da SP-Águas tem como pauta: informes gerais, regularização de instalação de canteiros de obras do PET e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 8º Reunião Ordinária – 15 de Janeiro de 2025
Informes gerais, regularização da ocupação de faixa de domínio no PET, agenda regulatória, pendências e levantamento de pautas.
2024
Pauta da 1ª Reunião Ordinária – 13 de novembro de 2024
Nomeação de coordenadores, adiamento de pautas sobre relatórios e planejamento estratégico, e aprovação de convênio com Cubatão.
Pauta da 2ª Reunião Ordinária – 19 de novembro de 2024
Informes gerais, ouvidoria, planejamento estratégico, relatórios e reforma predial.
Pauta da 3 ª Reunião Ordinária – 27 de novembro de 2024
Informes gerais, planejamento estratégico, relatórios e reforma predial.
Pauta da 4ª Reunião Ordinária – 03 de dezembro de 2024
Informes gerais, termo aditivo de consórcio, convênios, portaria de coordenação, agenda regulatória, reforma, contratações e promoções.
Pauta da 5ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2024
Informes gerais, apresentação institucional, sistema Cantareira, reajuste, convênios, permissões, doações, contratações, licenças e termo de rescisão.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária – 18 de dezembro de 2024
Previsão de informes sobre o Sistema Cantareira, reajuste da DT Engenharia, convênio com a USP, permissão de uso no Jardim Helena, agenda regulatória, evento SIPAS 2025, termo aditivo com a Caixa, pagamento de observadores, Programa Rios Vivos e contratação de serviços postais.
Atas de Reunião
2026
Ata da 49ª Reunião Ordinária – 08 de janeiro de 2026
Realizada de forma virtual, aprovou-se a ata da 48ª reunião. Deliberou-se sobre a rescisão de termo de uso com a ADAEE e a aprovação, ad referendum, de uso do Parque Ecológico do Tietê para evento ciclístico. Aprovaram-se aditivos para manutenção de piscinões e diversos requerimentos de Viabilidade de Implantação (DVI) para empresas do setor sucroenergético e citrícola. Também foi autorizada a prorrogação da ampliação de captação no reservatório Guarapiranga pela SABESP e a celebração de acordo de cooperação técnica com a ANA.
2025
Ata da 46ª Reunião Ordinária – 18 de novembro de 2025
Aprovaram-se as atas das reuniões 44ª e 45ª. O conselho decidiu pelo cancelamento da reunião de 18/12/2025 devido à falta de quórum por férias dos diretores. Foram apresentados o planejamento da Escola das Águas para 2026 e as propostas de regulamentação para teletrabalho e concessão de diárias, encaminhadas para análise jurídica.
Ata da 47ª Reunião Ordinária – 04 de dezembro de 2025
Sob a presidência substituta de Anderson Esteves, aprovou-se a ata da 46ª reunião. O conselho tomou ciência do monitoramento hídrico, mantendo a declaração de escassez nas bacias do Alto Tietê e Piracicaba. Aprovaram-se a 2ª fase do Programa de Fiscalização Continuada (PROFISC), a abertura de licitações para manutenção de reservatórios no Alto Tietê e para o Programa Renasce Tietê (Lote 3), além de aditivos contratuais para o Programa Rios Vivos e a aprovação de novos gestores substitutos e candidatos a cargos de confiança.
Ata da 48ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2025
Aprova-se a ata da 47ª reunião. Foram aprovados termos aditivos para os serviços de desassoreamento nas bacias do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Turvo Grande, além de cooperação técnica com a EMAE e com a AGEVAP. Autorizou-se a intervenção em imóvel para expansão de infraestrutura comunitária no Jardim Lapenna e a abertura de licitação para esgotamento sanitário em Mogi das Cruzes. Houve a aprovação de outorgas para a SABESP e CESP, além da minuta deliberativa sobre soluções alternativas de abastecimento de água (SAC/SAA).
Ata da 44ª Reunião Ordinária – 06 de novembro de 2025
Apresenta dados sobre os estágios de escassez hídrica e estudos para cobrança pelo uso da água no meio rural. Aprovam-se aditivos para reforma do 1º andar (Bloco B4) e para correção de vigência em contrato de desassoreamento no Baixo Tietê.
Ata da 45ª Reunião Ordinária – 13 de novembro de 2025
Aprova a abertura de licitação para monitoramento ambiental no Reservatório Guamiranga e a aquisição de mobiliário. Delibera-se favoravelmente sobre diversos aditivos contratuais, abrangendo sistemas de TI (SAM e SOE), gestão de recursos hídricos no interior, obras de saneamento (São Simão e Jardinópolis) e limpeza dos rios Tietê e Pinheiros.
Ata da 39ª Reunião Ordinária – 02 de outubro de 2025
Aprova a celebração de termo aditivo para o desenvolvimento de publicação histórica sobre a transição do DAEE para a SP-ÁGUAS e o aditamento ao convênio SEMIL-SP-ÁGUAS para ajustes administrativos. Delibera sobre a solicitação de Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a Usina Santa Adélia e de outorga para o DAAE de Araraquara.
Ata da 40ª Reunião Ordinária – 09 de outubro de 2025
Apresenta o monitoramento dos recursos hídricos e aprova-se a celebração de convênio com a Fundação Agência das Bacias PCJ e contrato com a Desenvolve SP para diagnóstico de sedimentos na região do Tietê. Delibera pela institucionalização da Unidade de Gerenciamento do Programa Renasce Tietê, além de aprovar DVI para a SABESP e outorga para a SAERP.
Ata da 41ª Reunião Ordinária – 16 de outubro de 2025
Autoriza a substituição de tubulação de drenagem pluvial em áreas da Agência e aprovam aditivos contratuais para serviços de limpeza e desassoreamento nos corpos hídricos do Baixo Tietê, Litoral Sul e Ribeira, e Alto Tietê (Programa Rios Vivos). Aprova-se também a prorrogação do contrato de restauração florestal no Parque Estadual do Rio Turvo. Houve apresentação sobre a estruturação e forma de atuação da Corregedoria.
Ata da 42ª Reunião Ordinária – 21 de outubro de 2025
Aprova aditivo contratual para obras do reservatório TG-09 devido a interferências do Trem Intercidades, bem como a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos. Abertura de licitação para equipamentos de informática e a regulamentação da atuação da Corregedoria da SP-ÁGUAS.
Ata da 43ª Reunião Ordinária – 30 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de licitação para serviços contínuos de limpeza e conservação predial e a adesão a ata de registro de preços para serviços de comunicação visual. Substituição temporária do Superintendente de Segurança Hídrica durante férias.
Ata da 38ª Reunião Ordinária – 23 de setembro de 2025
Na reunião, foi aprovada a ata da 37ª Reunião Ordinária e dois termos aditivos: o 1º aditivo ao contrato para serviços de engenharia de apoio técnico, visando a compatibilização de quantitativos e novas prioridades institucionais ; e o 1º aditivo ao contrato para as obras do reservatório RA-01 no Córrego Antonico, devido a adequações e fatores supervenientes. Após ajustes na minuta, o Conselho aprovou o experimento regulatório para implementação do protocolo de escassez hídrica e autorizou a publicação do Relatório Consolidado da Consulta Pública nº 03/2025. Foi aprovada, condicionada a ajustes, a Declaração de Escassez Hídrica na bacia do Alto Tietê (UGRHI 06), com a consequente suspensão da emissão de novas outorgas de usos não prioritários na região, a partir de 24 de setembro de 2025. A mesma decisão de aprovação e suspensão de outorgas foi tomada para a Declaração de Escassez Hídrica na porção paulista da bacia do Piracicaba (UGRHI 05). A Proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.413/2024 foi adiada para aprofundamento dos estudos técnicos.
Ata da 37ª Reunião Ordinária – 18 de setembro de 2025
O Conselho Diretor aprovou a ata da 36ª Reunião Ordinária e autorizou a abertura de Concurso Público da SP-ÁGUAS. Foram aprovados aditivos para prorrogação do convênio com a Fundação Florestal por mais 9 meses , para adequações em contrato para desvio da linha de transmissão em Amparo e para acréscimo de itens e prorrogação de vigência para serviços na Baixada Santista. Autorizou-se a reabertura da concorrência para obras de contenção no Córrego Pirajuçara, em Taboão da Serra/SP , ratificou-se a aquisição de imóvel para a Barragem Pedreira , e aprovou-se o Termo de Permissão de Uso para instalação de infraestrutura de telecomunicação no Parque Ecológico do Tietê. Por fim, foram aprovadas as renovações de outorgas (captação, barramento e lançamento) em favor da Companhia Brasileira de Alumínio e a nomeação de candidatas para Cargo(s) em Comissão e Função(ões) de Confiança. A prestação de contas à Comissão de Infraestrutura na ALESP foi reagendada para 1º de outubro de 2025.
Ata da 36ª Reunião Ordinária – 12 de setembro de 2025
Aprova-se a ata da 35ª Reunião Ordinária. Aprova-se o 5º Termo Aditivo para prorrogação de prazo de contrato entre a SP-ÁGUAS e o Consórcio Revitalizar, sem acréscimo de valor. Autoriza-se a abertura de licitação para a contratação de obra de engenharia de contenção na margem esquerda do Córrego Pirajuçara, no Município de Embu das Artes, devido ao risco à população e agravamento das condições do solo. Aprova-se a celebração de convênio entre a SP-ÁGUAS e o Município de Salesópolis para a recuperação e preservação das várzeas do Rio Tietê, no âmbito do Programa Renasce Tietê. Aprova-se a ratificação de contrato celebrado com a Cape Feiras e Eventos para serviços de organização e infraestrutura de eventos, em caráter de urgência, com a Diretora-Presidente se abstendo da votação. A próxima Reunião Ordinária (37ª) foi marcada para o dia 18 de setembro de 2025.
Ata da 35ª Reunião Ordinária – 5 de setembro de 2025
Aprova-se a ata da 34ª Reunião Ordinária. Aprova-se, por unanimidade, a Lista Tríplice para Indicação de Ouvidor da Agência para posterior nomeação pelo Governador, composta pelos servidores Camila de Azevedo, Clarissa Emi Hirao e Teresa Cristina Ballarini Pereira. Autoriza-se a abertura de procedimento licitatório para a contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano Diretor do Parque Ecológico do Tietê (PET), em decorrência de obrigação judicial. Aprova-se, por unanimidade, a minuta de portaria de outorga em favor da SABESP, com condicionante de monitoramento de vazão a montante e jusante. O Relatório Consolidado da Consulta Pública nº 03/2025, referente ao Protocolo de Escassez Hídrica, é apresentado, e o Conselho recomenda modificações em diversos artigos, sendo a pauta reapresentada em momento oportuno para deliberação. Por inclusão de pauta, indicam-se os representantes da SP-ÁGUAS para o Comitê de Integração das Agências para a Segurança Hídrica (André Luiz Sanchez Navarro – coordenador, Josielton da Silva Santos e Claiton de Jesus Barbosa).
Ata da 34ª Reunião Ordinária – 27 de agosto de 2025
Foram aprovadas as Atas da 32ª e 33ª Reuniões Ordinárias. O Conselho recebeu a apresentação da Controladoria Geral do Estado sobre as orientações para o cumprimento do Decreto nº 69.475/2025, que trata da divulgação de compromissos públicos e concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos estaduais. Foi detalhada a obrigatoriedade de divulgação da agenda para Superintendentes, Secretário Executivo e Diretores, e a necessidade de registro e divulgação de hospitalidades. Também foi apresentado o Sistema de Registro e Divulgação (SP-Agendas). A votação da Política de Comunicação da SP-ÁGUAS foi adiada.
Ata da 31ª Reunião Ordinária – 7 de agosto de 2025
Aprovou-se a ata da 30ª Reunião Ordinária. Os gerentes André Silva e Jodhi Allonso apresentaram o Programa de Fiscalização Continuada (PROFISC), e os conselheiros solicitaram um plano de trabalho para os próximos 5 anos. Foi aprovada a licitação para serviços de levantamento topográfico e batimétrico, no valor estimado de R$ 14.049.176,23. O Conselho rejeitou a prorrogação do contrato de telefonia móvel e aprovou a rescisão amigável do contrato para serviços de limpeza e desassoreamento no âmbito do Programa Rios Vivos.
Ata da 32ª Reunião Ordinária – 14 de agosto de 2025
Foi aprovada a ata da 31ª Reunião Ordinária, a abertura de licitação para a obra de implantação do Parque Salesópolis e a celebração de um convênio com a CETESB para a gestão de recursos hídricos. Também foi aprovada a ratificação de convênios anteriores com a CDHU para obras de drenagem e canalização nos empreendimentos habitacionais de Cubatão e Guarulhos. Adicionalmente, o Conselho aprovou solicitações de outorgas para Maria Teresa Junqueira Rosa e a Sucocítrico Cutrale Ltda. A reunião também incluiu informes sobre o planejamento da Semana do Tietê, a participação no Banco de Soluções Subnacionais de Contribuição à COP 30 e a gestão do relacionamento com associações.
Ata da 33ª Reunião Ordinária – 21 de agosto de 2025
O Conselho aprovou a apresentação dos eixos de atuação da Escola das Águas, que incluem capacitação, educação ambiental e formação técnica. Houve também a aprovação de termos aditivos para a prorrogação de contratos de manutenção de paisagismo e limpeza de margens na área do Rio Tietê em São Paulo, e para a execução de obras de esgoto em Jardinópolis. Foi aprovada a contratação de uma nova plataforma de serviços de tecnologia, a prorrogação do contrato com a PRODESP e a locação de um painel de LED para campanhas ambientais. O Conselho também aprovou a nomeação de novos servidores para cargos de confiança. Por fim, foi apresentado um diagnóstico do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), com a recomendação unânime de que a ARSESP adote providências para a redução das vazões retiradas dos reservatórios do sistema.
Ata da 26ª Reunião Ordinária – 03 de julho de 2025
Aprovaram-se as atas das 24ª e 25ª reuniões ordinárias. Foi aprovada a proposta de abertura de Consulta Pública da Minuta de Deliberação de Análise de Impacto Regulatório, com ressalvas para correções. Também foi aprovada a abertura de licitação para a contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial. A apresentação sobre a proposta de teletrabalho foi adiada, com solicitação de compartilhamento dos estudos com a Corregedoria e Superintendentes para ajustes e contribuições.
Ata da 27ª Reunião Ordinária – 08 de julho de 2025
Aprovaram-se a ata da 26ª reunião e o Plano de Contratações Anual (PCA) para 2026, este último com a ressalva de revalidação pelas áreas responsáveis para os devidos ajustes. A contratação de empresa para apoio operacional e a prorrogação dos serviços de limpeza e desassoreamento na Bacia do Rio Pinheiros foram aprovadas com ressalvas. Foi adiada a proposta de parcelamento de multas para elaboração de um novo instrumento normativo. A nomeação de um novo servidor para cargo de confiança também foi aprovada.
Ata da 28ª Reunião Ordinária – 17 de julho de 2025
Aprovaram-se a ata da 27ª Reunião Ordinária e o Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 02/2025, bem como a Agenda Regulatória da SP-ÁGUAS para 2025-2026, com a condição de alguns ajustes, como a remoção de ações, aglutinação de outras e alterações nos prazos de execução. Também foi aprovada a nomeação de um servidor para cargo de comissão. Nos informes gerais, foi apresentado o cronograma para desenvolvimento do mascote e do slogan da SP-ÁGUAS.
Ata da 29ª Reunião Ordinária – 24 de julho de 2025
Aprovaram-se a ata da 28ª Reunião Ordinária, um aditivo de prazo para a continuidade de obras de esgoto em São Simão e a Proposta Orçamentária Setorial da SP-ÁGUAS para 2026, com a condição de ajustes. A nomeação de um novo servidor para cargo de comissão foi aprovada. Nos informes gerais, foram apresentados o planejamento de eventos para o segundo semestre e discutidas propostas de brindes institucionais.
Ata da 30ª Reunião Ordinária – 31 de julho de 2025
Aprovou-se a ata da 29ª Reunião Ordinária. O Conselho aprovou, com ressalvas, o Relatório Circunstanciado da Consulta Pública nº 04/2025 e a minuta de deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR). Foi aprovada a prorrogação do contrato de aluguel de três veículos para os diretores. Por fim, foi aprovada a nomeação de Silvia Viola como Assessora Especial I.
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Ata da 22ª Reunião Ordinária – 04 de junho de 2025
Aprovaram-se convênios com a ANA para intercâmbio técnico-científico e com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para obras de saneamento no Programa Renasce Tietê. Foi aprovado também o Protocolo de Escassez Hídrica 2025-2026 e uma listagem complementar para nomeações em cargos e funções de confiança. A ata registra ainda a solicitação para elaboração de minutas de deliberações sobre teletrabalho e uso de frota de veículos, além da inclusão na pauta de um item sobre provimento de cargos. Diversos assuntos pendentes foram adiados para futuras reuniões.
Ata da 23ª Reunião Ordinária – 12 de junho de 2025
Aprova-se a lista complementar para nomeação de novos servidores em cargos de comissão e função de confiança. Em deliberação, atribui-se ao Secretário Executivo a competência para dar posse aos servidores da Agência e às chefias imediatas a aprovação de atos relacionados à supervisão de seus subordinados, até a revisão do Regimento Interno.
Ata da 24ª Reunião Ordinária – 18 de junho de 2025
Aprova-se o calendário de reuniões ordinárias do conselho , a revisão da Deliberação SP-ÁGUAS nº 06/2025 , a homologação de licitação para o Programa Renasce Tietê e a nomeação de uma nova gerente. Foram aprovados também os termos aditivos para a ampliação da ETE de Cravinhos e para a atualização de estudos do Sistema Adutor Regional PCJ. Diversas pautas pendentes foram retiradas por perda de objeto ou por estarem em estudo.
Ata da 25ª Reunião Ordinária – 26 de junho de 2025
Aprova-se o aditivo de prazo ao contrato para instalação de piso elevado no Edifício Cidade II , a nomeação de novos servidores para cargos em comissão e as substituições temporárias da Corregedoria e da Superintendência Administrativa. Adicionalmente, autoriza-se a abertura de licitação para o Projeto de Restauração Florestal Compensatório e adia-se a votação do Plano de Comunicação e da proposta de teletrabalho para futuras reuniões.
Ata da 19ª Reunião Ordinária – 15 de maio de 2025)
Aprovação da rescisão unilateral de dois contratos com o Consórcio PSI/BIANCADE para desenvolvimento de projetos de esgotamento sanitário , devido a inadimplemento na execução. Também foi autorizada a emissão de diárias em valor superior a 50% da retribuição mensal para servidores da Assessoria de Comunicação participarem de eventos. Diversas pautas pendentes, como as manobras de descarga do Sistema Cantareira e o Controle de Cheias do Rio Pinheiros , foram adiadas
Ata da 20ª Reunião Ordinária – 22 de maio de 2025
Aprovou-se, por unanimidade, a prorrogação de contratos para supervisão de obras de combate a enchentes no Alto Tietê e para a manutenção do canal do Rio Tietê. Foram também autorizadas as contratações de serviços de auditoria e de consultoria para o Programa Renasce Tietê , além da aquisição de cota de patrocínio para participação no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. A Deliberação nº 04, que ajusta o quadro de cargos em comissão para adequá-lo aos limites legais, foi aprovada , enquanto a aprovação da listagem de nomeações foi adiada.
Ata da 21ª Reunião Ordinária – 29 de maio de 2025
Em 29 de maio de 2025, o Conselho Diretor da SP-ÁGUAS realizou sua 21ª Reunião Ordinária. Os destaques incluíram a aprovação de cargos e funções, do Anexo II do Regimento Interno, e das competências em processos de outorga. Também foram aprovadas a prorrogação de serviços de TI e um aditivo de valor para o “Programa Rios Vivos”.
Ata da 16º Reunião Ordinária – 02 de abril de 2025
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-ÁGUAS aprovou a proposta de rescisão do Termo de Permissão de Uso dos Lotes 9 e 10 do Jardim Helena. O livro de resgate histórico do DAEE teve sua aprovação adiada para inclusão de um capítulo sobre a transformação do DAEE em SP-ÁGUAS e outros ajustes. A proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre SP-ÁGUAS e ANA também foi adiada para análise jurídica e adequações. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras
Ata da 17ª Reunião Ordinária – 16 de abril de 2025
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-ÁGUAS aprovou a abertura de Consulta Pública da Agenda Regulatória para o Biênio 2025/2026, com foco em planejamento e sustentabilidade de recursos hídricos. A agenda inclui 14 ações, sendo 9 retomadas da agenda anterior e 5 inéditas, com prazos de conclusão previstos entre o segundo semestre de 2025 e o segundo semestre de 2026. Essa aprovação foi condicionada a ajustes textuais para adoção de linguagem simples e a consolidação de iniciativas da agenda anterior. Diversas pautas pendentes foram novamente adiadas para futuras reuniões.
Ata da 18ª Reunião Ordinária – 29 de abril de 2025
A 18ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS aprovou o Regimento Interno, o Organograma, o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, e a definição da supervisão técnica das unidades administrativas pelos Diretores. Também foi aprovada a lista tríplice para indicação do Corregedor da Agência, composta por Anselmo Guimarães de Oliveira, Isis Dias Costa e Lie Shitara Schutzer. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras.
Ata da 14º Reunião Ordinária – 12 de Março de 2025
A 14ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-Águas aprovou a prorrogação dos contratos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota e de manutenção do PABX em Marília. Além disso, definiu o adiamento de diversas pautas para futuras reuniões, como a Agenda Regulatória , manobras de descarga do Sistema Cantareira , convênio com a USP , SIPAS 2025 , pagamento de observadores voluntários , controle de cheias do Rio Pinheiros , regularização de canteiros de obras no PET e a apresentação do PROFISC. Foi solicitada também a inclusão de uma pauta para a próxima reunião ordinária sobre minuta de deliberação de poços para consulta pública.
Ata da 15ª Reunião Ordinária – 17 de Março de 2025
A 15ª Reunião Ordinária da SP-Águas aprovou o Termo de Convênio com a SP-REGULA para a destinação de resíduos sólidos do Canal Pinheiros. Também foi aprovada a locação de um imóvel para a sede da Diretoria da Bacia do Médio Tietê (DBMT) em Piracicaba. Outra aprovação importante foi a abertura de consulta pública para a minuta de deliberação de poços, que visa disciplinar o procedimento integrado de análise de solicitações de outorgas para consumo humano provenientes de mananciais subterrâneos, em parceria com a CETESB e Vigilância Sanitária. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras.
Ata da 13º Reunião Ordinária – 28 de Fevereiro de 2025
Aprovação da proposta de alteração do Decreto nº 68.742/2024, a permissão de uso de imóvel da SP-Águas pela Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, a contratação de reforma no Edifício Cidade II e o adiamento da apresentação do PROFISC para uma próxima reunião.
Ata da 12ª Reunião Ordinária – 12 de Fevereiro de 2025
A ata da 12ª Reunião Ordinária da SP Águas registra a Agenda Regulatória, Manobra de Descarga do Sistema Cantareira, Convênio com a USP, entre outros.
Ata da 11º Reunião Ordinária – 04 de Fevereiro de 2025
A ata da 11ª Reunião Ordinária da SP-Águas registra o adiamento de discussões sobre manobras no Sistema Cantareira, pagamento de observadores voluntários e controle de cheias do Rio Pinheiros, além da aprovação do termo aditivo para vale-refeição e pendências de pautas de reuniões anteriores.
Ata da 10º Reunião Ordinária – 29 de Janeiro de 2025
Discussões e decisões sobre: publicação do extrato das atas, adesão ao Termo de Cooperação Técnica com a PRODESP e Vivo, termo aditivo para serviços de limpeza com cláusula resolutiva e pendências de pautas anteriores. Fontes e conteúdo relacionado
Ata da 9º Reunião Ordinária – 22 de Janeiro de 2025
A ata da 9ª Reunião Ordinária da SP-Águas registra o reagendamento da reunião, o adiamento da discussão sobre a regularização de canteiros de obras no PET para complementação de informações e pendências de pautas de reuniões anteriores.
Ata da 8º Reunião Ordinária – 15 de Janeiro de 2025
Aprovação da regularização da Linha 13 – Jade da CPTM no Parque Ecológico do Tietê (PET), condicionada à responsabilidade da CPTM por duas áreas de descarte de lixo, o adiamento da discussão da Agenda Regulatória para a 17ª Reunião Ordinária e o adiamento de outras pautas, como as manobras de descarga do Sistema Cantareira e o convênio com a USP, para reuniões futuras.
2024
Nomeação de coordenadores, adiamento de pautas sobre relatórios e planejamento estratégico, e aprovação de convênio com Cubatão.
2ª Reunião Ordinária – 19 de novembro de 2024
Discussão sobre ouvidoria e demandas, adiamento de pautas sobre planejamento estratégico e relatórios, e decisão sobre reforma predial.
3ª Reunião Ordinária – 27 de novembro de 2024
Renúncia da diretora-presidente, planejamento estratégico, adiamento de pauta sobre relatórios e decisão sobre reforma predial.
4ª Reunião Ordinária – 03 de dezembro de 2024
Aprovação de termo aditivo, convênios e portaria, discussão sobre agenda regulatória, aprovação de reforma e contratações.
5ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2024
Adiamento de pautas sobre apresentação institucional, sistema Cantareira e reajuste, aprovação de permissão de uso e doações, e discussão sobre contratações e licenças.
6ª Reunião Ordinária – 18 de dezembro de 2024
Adiamento de discussões sobre o Sistema Cantareira, reajuste da DT Engenharia e convênio com a USP. Aprovação da rescisão de permissão de uso no Jardim Helena, termo aditivo com a Caixa, pagamento de observadores e contratações para o Programa Rios Vivos. Discussão sobre a agenda regulatória e participação no evento SIPAS 2025.
