Pautas
2025
Pauta da 22ª Reunião Ordinária – 04 de junho 2025
A pauta da 22ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a aprovação de Acordo de Cooperação Técnica com a ANA e do Convênio com a P.M. de Mogi das Cruzes. Também será discutido o Protocolo de Escassez Hídrica 2025-2026 e o levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária – 12 de junho 2025
A pauta da 23ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a nomeação de novos servidores, e o levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária – 18 de junho 2025
A pauta da 24ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui a revisão de pendências e a aprovação das agendas de reuniões ordinárias. Serão discutidos o primeiro termo aditivo para a ETE de Cravinhos/SP e o terceiro termo aditivo para atualização de estudos do Sistema Adutor Regional PCJ-SARPCJ. A reunião também aborda a homologação de serviços de plantio e manutenção para o Programa Renasce Tietê, a revisão da Deliberação nº 06, e a apresentação de proposta de estrutura normativa da SP-ÁGUAS.
Pauta da 21ª Reunião Ordinária – 29 de maio 2025
A pauta da 21ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, a aprovação da Listagem de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, a aprovação do Anexo II do Regimento Interno, e a aprovação das competências em processos de outorga, fiscalização e publicação dos atos. A reunião também abordará a prorrogação de serviços contínuos e um termo aditivo de valor para um contrato.
Pauta da 20º Reunião Ordinária – 21 de maio 2025
A pauta da 20ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS inclui informes gerais, prorrogação de serviços contínuos, contratação de serviços de auditoria e consultoria para o Programa Renasce Tietê, contratação de cota de patrocínio para o 33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, alteração e aprovação do Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, e levantamento de pautas pendentes.
Pauta da 16º Reunião Ordinária – 02 de abril de 2025
A pauta da 16ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, aprovação do Livro de Resgate Histórico do DAEE, proposta de acordo de cooperação técnica entre SP-Águas e ANA, e rescisão do Termo de Permissão de Uso dos Lotes 9 e 10 do Jardim Helena.
Pauta da 17º Reunião Ordinária – 16 de abril de 2025
A pauta da 17ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, levantamento e discussão da Agenda Regulatória, além de pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 18º Reunião Ordinária – 29 de abril de 2025
A pauta da 18ª Reunião Ordinária da SP-Águas inclui informes gerais, Aprovação
do Regimento Interno, Organograma, Quadro de Cargos e Supervisão Técnica da SP-ÁGUAS, Aprovação de Lista Tríplice para Indicação de Corregedor e Pendências
e Levantamento de Pautas.
Pauta da 14º Reunião Ordinária – 12 de março de 2025
A 14ª Reunião Ordinária da SP-Águas abordou a renovação contratual de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção do PABX, além de informes gerais e pendências. A reunião ocorreu em 12 de março de 2025.
Pauta da 15º Reunião Ordinária – 18 de março de 2025
A 15ª reunião abordará estratégias de inovação tecnológica e melhorias operacionais para aumentar a eficiência e competitividade da empresa. Serão discutidos novos projetos e parcerias estratégicas.
Pauta da 13º Reunião Ordinária – 28 de Fevereiro de 2025
A pauta para a 13ª Reunião Ordinária da SP-Águas incluiu informes gerais, proposta de alteração do Decreto nº 68.742/2024, termo de permissão de uso à Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, contratação de reforma no Edifício Cidade II, apresentação do PROFISC e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 12º Reunião Ordinária – 12 de Fevereiro de 2025
A pauta para a 12ª Reunião Ordinária da SP-Águas, aborda temas como informes gerais, doação de transformadores e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 11º Reunião Ordinária – 04 de Fevereiro de 2025
A 11ª Reunião Ordinária da SP-Águas tem como objetivo discutir informes gerais, manobras de descarga do Sistema Cantareira, pagamento de observadores voluntários, controle de cheias do Rio Pinheiros, termo aditivo de valor e prazo para vale-refeição e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 10º Reunião Ordinária – 29 de Janeiro de 2025
Discutir informes gerais, adesão ao Termo de Cooperação Técnica – INTRAGOV, termo aditivo de valor e prazo de renovação contratual de serviços contínuos de limpeza e pendências e levantamento de pautas..
Pauta da 9º Reunião Ordinária – 22 de Janeiro de 2025
A 9ª Reunião Ordinária da SP-Águas tem como pauta: informes gerais, regularização de instalação de canteiros de obras do PET e pendências e levantamento de pautas.
Pauta da 8º Reunião Ordinária – 15 de Janeiro de 2025
Informes gerais, regularização da ocupação de faixa de domínio no PET, agenda regulatória, pendências e levantamento de pautas.
2024
Pauta da 1ª Reunião Ordinária – 13 de novembro de 2024
Nomeação de coordenadores, adiamento de pautas sobre relatórios e planejamento estratégico, e aprovação de convênio com Cubatão.
Pauta da 2ª Reunião Ordinária – 19 de novembro de 2024
Informes gerais, ouvidoria, planejamento estratégico, relatórios e reforma predial.
Pauta da 3 ª Reunião Ordinária – 27 de novembro de 2024
Informes gerais, planejamento estratégico, relatórios e reforma predial.
Pauta da 4ª Reunião Ordinária – 03 de dezembro de 2024
Informes gerais, termo aditivo de consórcio, convênios, portaria de coordenação, agenda regulatória, reforma, contratações e promoções.
Pauta da 5ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2024
Informes gerais, apresentação institucional, sistema Cantareira, reajuste, convênios, permissões, doações, contratações, licenças e termo de rescisão.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária – 18 de dezembro de 2024
Previsão de informes sobre o Sistema Cantareira, reajuste da DT Engenharia, convênio com a USP, permissão de uso no Jardim Helena, agenda regulatória, evento SIPAS 2025, termo aditivo com a Caixa, pagamento de observadores, Programa Rios Vivos e contratação de serviços postais.
Atas de Reunião
2025
Ata da 21ª Reunião Ordinária – 29 de maio de 2025
Em 29 de maio de 2025, o Conselho Diretor da SP-ÁGUAS realizou sua 21ª Reunião Ordinária. Os destaques incluíram a aprovação de cargos e funções, do Anexo II do Regimento Interno, e das competências em processos de outorga. Também foram aprovadas a prorrogação de serviços de TI e um aditivo de valor para o “Programa Rios Vivos”.
Ata da 16º Reunião Ordinária – 02 de abril de 2025
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-ÁGUAS aprovou a proposta de rescisão do Termo de Permissão de Uso dos Lotes 9 e 10 do Jardim Helena. O livro de resgate histórico do DAEE teve sua aprovação adiada para inclusão de um capítulo sobre a transformação do DAEE em SP-ÁGUAS e outros ajustes. A proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre SP-ÁGUAS e ANA também foi adiada para análise jurídica e adequações. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras
Ata da 17ª Reunião Ordinária – 16 de abril de 2025
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-ÁGUAS aprovou a abertura de Consulta Pública da Agenda Regulatória para o Biênio 2025/2026, com foco em planejamento e sustentabilidade de recursos hídricos. A agenda inclui 14 ações, sendo 9 retomadas da agenda anterior e 5 inéditas, com prazos de conclusão previstos entre o segundo semestre de 2025 e o segundo semestre de 2026. Essa aprovação foi condicionada a ajustes textuais para adoção de linguagem simples e a consolidação de iniciativas da agenda anterior. Diversas pautas pendentes foram novamente adiadas para futuras reuniões.
Ata da 18ª Reunião Ordinária – 29 de abril de 2025
A 18ª Reunião Ordinária da SP-ÁGUAS aprovou o Regimento Interno, o Organograma, o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, e a definição da supervisão técnica das unidades administrativas pelos Diretores. Também foi aprovada a lista tríplice para indicação do Corregedor da Agência, composta por Anselmo Guimarães de Oliveira, Isis Dias Costa e Lie Shitara Schutzer. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras.
Ata da 14º Reunião Ordinária – 12 de Março de 2025
A 14ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da SP-Águas aprovou a prorrogação dos contratos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota e de manutenção do PABX em Marília. Além disso, definiu o adiamento de diversas pautas para futuras reuniões, como a Agenda Regulatória , manobras de descarga do Sistema Cantareira , convênio com a USP , SIPAS 2025 , pagamento de observadores voluntários , controle de cheias do Rio Pinheiros , regularização de canteiros de obras no PET e a apresentação do PROFISC. Foi solicitada também a inclusão de uma pauta para a próxima reunião ordinária sobre minuta de deliberação de poços para consulta pública.
Ata da 15ª Reunião Ordinária – 17 de Março de 2025
A 15ª Reunião Ordinária da SP-Águas aprovou o Termo de Convênio com a SP-REGULA para a destinação de resíduos sólidos do Canal Pinheiros. Também foi aprovada a locação de um imóvel para a sede da Diretoria da Bacia do Médio Tietê (DBMT) em Piracicaba. Outra aprovação importante foi a abertura de consulta pública para a minuta de deliberação de poços, que visa disciplinar o procedimento integrado de análise de solicitações de outorgas para consumo humano provenientes de mananciais subterrâneos, em parceria com a CETESB e Vigilância Sanitária. Diversas pautas pendentes foram adiadas para reuniões futuras.
Ata da 13º Reunião Ordinária – 28 de Fevereiro de 2025
Aprovação da proposta de alteração do Decreto nº 68.742/2024, a permissão de uso de imóvel da SP-Águas pela Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, a contratação de reforma no Edifício Cidade II e o adiamento da apresentação do PROFISC para uma próxima reunião.
Ata da 12ª Reunião Ordinária – 12 de Fevereiro de 2025
A ata da 12ª Reunião Ordinária da SP Águas registra a Agenda Regulatória, Manobra de Descarga do Sistema Cantareira, Convênio com a USP, entre outros.
Ata da 11º Reunião Ordinária – 04 de Fevereiro de 2025
A ata da 11ª Reunião Ordinária da SP-Águas registra o adiamento de discussões sobre manobras no Sistema Cantareira, pagamento de observadores voluntários e controle de cheias do Rio Pinheiros, além da aprovação do termo aditivo para vale-refeição e pendências de pautas de reuniões anteriores.
Ata da 10º Reunião Ordinária – 29 de Janeiro de 2025
Discussões e decisões sobre: publicação do extrato das atas, adesão ao Termo de Cooperação Técnica com a PRODESP e Vivo, termo aditivo para serviços de limpeza com cláusula resolutiva e pendências de pautas anteriores. Fontes e conteúdo relacionado
Ata da 9º Reunião Ordinária – 22 de Janeiro de 2025
A ata da 9ª Reunião Ordinária da SP-Águas registra o reagendamento da reunião, o adiamento da discussão sobre a regularização de canteiros de obras no PET para complementação de informações e pendências de pautas de reuniões anteriores.
Ata da 8º Reunião Ordinária – 15 de Janeiro de 2025
Aprovação da regularização da Linha 13 – Jade da CPTM no Parque Ecológico do Tietê (PET), condicionada à responsabilidade da CPTM por duas áreas de descarte de lixo, o adiamento da discussão da Agenda Regulatória para a 17ª Reunião Ordinária e o adiamento de outras pautas, como as manobras de descarga do Sistema Cantareira e o convênio com a USP, para reuniões futuras.
2024
Nomeação de coordenadores, adiamento de pautas sobre relatórios e planejamento estratégico, e aprovação de convênio com Cubatão.
2ª Reunião Ordinária – 19 de novembro de 2024
Discussão sobre ouvidoria e demandas, adiamento de pautas sobre planejamento estratégico e relatórios, e decisão sobre reforma predial.
3ª Reunião Ordinária – 27 de novembro de 2024
Renúncia da diretora-presidente, planejamento estratégico, adiamento de pauta sobre relatórios e decisão sobre reforma predial.
4ª Reunião Ordinária – 03 de dezembro de 2024
Aprovação de termo aditivo, convênios e portaria, discussão sobre agenda regulatória, aprovação de reforma e contratações.
5ª Reunião Ordinária – 11 de dezembro de 2024
Adiamento de pautas sobre apresentação institucional, sistema Cantareira e reajuste, aprovação de permissão de uso e doações, e discussão sobre contratações e licenças.
6ª Reunião Ordinária – 18 de dezembro de 2024
Adiamento de discussões sobre o Sistema Cantareira, reajuste da DT Engenharia e convênio com a USP. Aprovação da rescisão de permissão de uso no Jardim Helena, termo aditivo com a Caixa, pagamento de observadores e contratações para o Programa Rios Vivos. Discussão sobre a agenda regulatória e participação no evento SIPAS 2025.
