Em um movimento estratégico para mitigar os impactos da escassez hídrica no Estado, o diretor da SP Águas, Agência de Águas de São Paulo, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Anderson Esteves, apresentou formalmente na última quinta-feira, 16 de junho, o Protocolo de Escassez Hídrica desenvolvido pela Agência. A apresentação ocorreu durante um encontro do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, para representantes dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo.
Durante o evento, Esteves detalhou os objetivos do protocolo, que visa minimizar os efeitos da falta de água, e ressaltou a importância da Consulta Pública atualmente aberta pela SP Águas. Ele convidou a população e os integrantes dos Comitês presentes a colaborar com a redação final do documento, cujo prazo para contribuições se estende até o dia 5 de julho.
“A participação de todos é fundamental para construirmos um instrumento robusto e alinhado às realidades e necessidades de cada bacia hidrográfica”, afirmou Anderson Esteves. “Este protocolo é um passo crucial para fortalecermos a segurança hídrica e a capacidade de adaptação do nosso Estado diante dos desafios climáticos cada vez mais evidentes.”
Além da apresentação do protocolo, o encontro do Fórum Paulista abordou outros temas de interesse do colegiado, incluindo propostas jurídicas e a padronização de processos. Essas discussões visam beneficiar a segurança hídrica nas bacias de todas as regiões do Estado, reforçando a governança e a eficácia das ações em gestão de recursos hídricos.
Protocolo de Escassez Hídrica
O protocolo é um conjunto de ações que vai preparar o estado para lidar com eventuais fenômenos climáticos extremos decorrentes da redução de chuvas e dos níveis dos reservatórios.
ares — Monitoramento da Seca e Emissão de Alertas, Avaliação de Risco e Vulnerabilidade, e Medidas de Contingência — o protocolo estabelece uma abordagem integrada para a gestão da seca, contemplando desde sua identificação precoce até a adoção de medidas de contingência.
Para tanto, os dados de pluviometria (chuva) e fluviometria (nível dos cursos d’água) levantados pela SP Águas serão cruzados com as particularidades de cada município, a fim de garantir água para todos os usuários, especialmente, aos usos prioritários como o abastecimento humano e dessedentação animal. O Protocolo visa, portanto, aumentar a segurança e resiliência hídrica do estado de São Paulo a fim de priorizar o abastecimento humano e a dessedentação de animais e, em seguida, a manutenção das atividades econômicas.
