A SP Águas, Agência de Águas do Estado de São Paulo, realizará, entre os dias 28 e 29 de abril de 2026, os “Diálogos Setoriais”. Esta série de encontros virtuais, no âmbito da Consulta Pública nº 01/2026, tem como objetivo promover um debate qualificado com diferentes segmentos da sociedade sobre a proposta de Deliberação Geral de Outorgas, que estabelece critérios para a obtenção de direito de uso e interferência em recursos hídricos no Estado.
Participação e Formato
Os encontros dão continuidade ao processo participativo iniciado anteriormente e serão realizados de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão simultânea pelo YouTube da SP Águas.
O objetivo central é esclarecer dúvidas técnicas e incentivar a construção participativa do novo normativo. Aqueles que desejarem ter direito à fala deverão realizar a inscrição prévia e indicar o dispositivo da minuta que pretendem abordar.
Cronograma dos Diálogos Setoriais
As reuniões foram organizadas para atender às especificidades de cada setor:
Setor Público, Sociedade Civil e Entidades de Classe:
Data: 28/04/2026, das 10h às 12h
Público-alvo: Órgãos estaduais, prefeituras, agências reguladoras, ONGs, universidades e cidadãos engajados.
Inscrição: Até 27/04/2026.
Prestadores de Serviço:
Data: 28/04/2026, das 14h às 16h
Público-alvo: Companhias de saneamento, consultorias técnicas e empresas de perfuração e operação de sistemas.
Inscrição: Até 27/04/2026.
Indústria, Comércio, Mineração e Construção Civil:
Data: 29/04/2026, das 10h às 12h
Público-alvo: Representantes empresariais, federações e sindicatos destes segmentos.
Inscrição: Até 28/04/2026.
Setor Agropecuário:
29/04/2026, das 14h às 16h.
Público-alvo: Produtores rurais, irrigantes, cooperativas e entidades representativas do setor.
Inscrição: Até 28/04/2026.
Serviço
Inscrição nos Diálogos: https://forms.office.com/r/7E4ThjYptM.
Plataforma da Consulta: https://consultapublica.spaguas.sp.gov.br/DeliberaçãoGeral_OUTORGAS
