João Pessoa, 8 de maio de 2025 – A Agência de Águas de São Paulo (SP Águas), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), participou do Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa (PB), de 5 a 9 de maio, com foco no aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos no país. A segunda edição do evento, promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, reuniu representantes de órgãos públicos, ONGs, associações e pesquisadores para discutir políticas públicas, mudanças climáticas, uso sustentável da água, reuso, inovação, regulação e financiamento de obras e serviços. O último dia foi dedicado a visitas técnicas.
A SP Águas contribuiu com a realização de três painéis temáticos, conduzidos por membros da sua diretoria colegiada. Também esteve presente com um estande para atendimentos técnicos, em parceria com o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas e a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT). Durante o evento, foi promovida também uma reunião com prefeitos de municípios da bacia do rio Tietê para levantar e discutir demandas locais.
A diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, integrou o painel “Água e desenvolvimento na visão geracional”, que reuniu mulheres líderes no setor de recursos hídricos para discutir os desafios de disseminar conhecimento e fortalecer o diálogo intergeracional. Camila reforçou, em linha com os debates, o compromisso da SP Águas com a gestão sustentável da água no Estado. “A SP Águas está comprometida em fortalecer a resiliência hídrica de São Paulo, enfrentando de forma estratégica os desafios das mudanças climáticas. A criação do Protocolo de Escassez Hídrica é um exemplo concreto de como estamos nos preparando para enfrentar as crises hídricas e garantir o uso sustentável da água, para as gerações presentes e futuras”, destacou.
A diretora Ana Paula Zubiarre Brites apresentou o sistema de regulação do Estado de São Paulo, com foco em outorga e fiscalização, no painel “Outorga e fiscalização como instrumento de gestão e planejamento”. Ela também destacou os principais eixos da Agenda Regulatória 2025-2026, atualmente disponível para consulta pública no site da SP Águas. Já o painel “A gestão de recursos hídricos frente às alterações climáticas – dos desafios para a ação”, foi mediado pelo diretor Anderson Esteves, que também iniciou o debate com comitês de bacias hidrográficas sobre o Protocolo de Escassez Hídrica do Estado de São Paulo.
Protocolo de Escassez Hídrica
O Protocolo de Escassez Hídrica é um conjunto de medidas estratégicas para lidar com fenômenos climáticos extremos, como a redução das chuvas e dos níveis de reservatórios. Ele estabelece critérios para a gestão dos recursos hídricos em períodos de escassez, incluindo ações de redução, mitigação e superação da crise hídrica. As ações são divididas em cinco níveis: E0 (normalidade), E1 (atenção), E2 (alerta), E3 (crítico) e E4 (emergência).
As medidas são baseadas em parâmetros internacionais, como o Acordo de Paris (2016), os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Estrutura de Sendai para Redução de Riscos 2015-2030 (ONU). A elaboração do protocolo é uma resposta às mudanças climáticas, considerando que, desde 1993, o Estado de São Paulo enfrentou episódios de precipitação abaixo da média em 12 temporadas de chuvas, sendo metade delas entre 2013 e 2024.
A versão final do Protocolo de Escassez Hídrica será submetida à consulta pública no portal da SP Águas até o final deste semestre, permitindo à população conhecer as propostas e sugerir melhorias.
